A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte conquistou mais uma decisão inédita na Justiça. Transitou em julgado o processo que garante o adicional de 1/3 do subsídio do oficial reconvocado ao serviço ativo para julgamento de ação criminal na auditoria, como parcela indenizatória enquanto durar a reconvocação. O Departamento Jurídico da ASSOFME […]

Reunião produtiva e com boas expectativas. O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, Major Robson Teixeira, e outros oficiais, estiveram reunidos nesta quinta-feira com representantes da Faculdade Estácio. O encontro ocorreu na Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na pauta: as primeiras discussões sobre convênio […]

Do Diário do Poder: Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial de R$600 pagos pelo governo a pessoas pobres, o próximo passo do governo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) será “separar o joio do trigo” para depois “literalmente, cortar cabeças”, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão […]

Advogado Gariam Barbalho em entrevista ao programa Band Cidade,da Band Natal      

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o […]

Leia Mais

Roger Nardys de Vasconcellos[1]   Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, considerada como a última grande reforma previdenciária[2], o regime constitucional dos militares, existente desde o texto constitucional originário, e sobremodo reafirmado com a Emenda Constitucional n° 18, de 05 de fevereiro de 1998[3], foi definitivamente unificado, por meio do deslocamento […]

Leia Mais

Em resposta à Nota emitida pela Associação de Delegados de Pernambuco – que afirmava a liberação para confecção de Termo Circusntanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal ser inconstitucional e que redundaria em soltura de presos por decisões equivocadas – o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de sua […]

O tratamento de saúde dedicado aos policiais militares e ações sistemáticas de higiene como prevenção à Covid-19 foram pauta da reunião dos dirigentes da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte com o comando geral da Polícia Militar e Bombeiros. As demais associações de militares estaduais também participaram do encontro, que discutiu a […]