O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASOFME), nos termos do artigo 10 e 11 do Estatuto da ASOFME, convoca os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, conforme requisito do art. 15, III do mesmo estatuto, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026 […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOFME: O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), nos termos do artigo 11  do Estatuto da ASSOFME, convoca os Associados  para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 (segundafeira), na […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

PORTARIA-ASSOFME Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2025

Edital de Convocação dos Membros do Conselho Deliberativo da ASOFME-RN

  Homologação do Resultado das Eleições

Resultado da Eleição da Diretoria Executiva para o triênio  2025/2028.

Hudson Palhano de Oliveira Galvão • Roderick de Medeiros Guerra RESUMO Este artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Comple- mentar Estadual n. 308, de 25 de outubro de 2005, que, sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas a efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação […]

Ofício nº 04/25 – Comissão Eleitoral

Ata de reunião da comissão eleitoral da ASSOFME