Hudson Palhano de Oliveira Galvão • Roderick de Medeiros Guerra RESUMO Este artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Comple- mentar Estadual n. 308, de 25 de outubro de 2005, que, sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas a efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação […]

Ofício nº 04/25 – Comissão Eleitoral

Ata de reunião da comissão eleitoral da ASSOFME

Oficio 04_25 – Comissão Eleitoral

Visualize o ofício clicando no link abaixo. Ofício 03_25 – Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando a homologação de duas chapas para as eleições ao cargo de presidente e vice-presidente da ASOFME/RN, a ser realizada no próximo dia 25/04/2025; Considerando a necessidade de disponibilizar, ao máximo possível, o acesso dos associados a escolherem seus representantes por meio do voto direto; RESOLVE informar […]

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando os pedidos do TC Roderick de Medeiros Guerra e do 2º TEN Jomar Frederico de Oliveira Freitas Filho, renunciando aos seus cargos de membros eleitos desta Comissão Eleitoral; Considerando a necessidade desta comissão se fazer presente em todos os locais de votação para a eleição da […]

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando os pedidos do TC Roderick de Medeiros Guerra e do 2° TEN Jomar Frederico de Oliveira Freitas Filho, renunciando aos seus cargos de membros eleitos desta Comissão Eleitoral; RESOLVE destituir os oficiais acima mencionados de fazerem parte da Comissão Eleitoral do certame para composição da diretoria […]

MANIFESTAÇÃO À NAÇÃO Para a perplexidade e repúdio da imensa maioria da sociedade brasileira, das instituições policiais e de centenas de milhares de seus integrantes que diuturnamente laboram em prol do interesse público e da defesa social diante de uma criminalidade com indicadores alarmantes decorrentes de múltiplas causas, deparamo-nos em contexto tão lamentável com uma […]

Certificamos que a comissão eleitoral não recebeu qualquer recurso de impugnação sobre os registros das candidaturas a presidente e vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte, publicado no dia 26/02/2025. Assim sendo, a comissão eleitoral homologa as candidaturas abaixo. Publique-se no sítio eletrônico da ASOFME, conforme o edital das eleições […]