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Artigo de Capitão do RN sobre o regime jurídico dos militares estaduais e a acumulação de cargos públicos é publicado no site jurídico Jus Navigandi
Passagem – artigo do coronel Lenildo Melo de Sena
Já se vão trinta e cinco anos (27/05/1985 — 27/05/2020) que entrei para fileiras da gloriosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), na condição de Aluno Soldado. Estava vindo do Corpo de Fuzileiros Navais (Marinha do Brasil) e tinha como objetivo maior fazer da minha vida a continuação da vida de meu genitor […]
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Polícia Militar do RN emite nota orientando militares sobre procedimentos
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu nota informativa orientando os militares sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia do novo Coronavírus. Entre as medidas está a orientação de que os militares apresentem qualquer sinal ou sintoma como: febre com temperatura igual ou superior a 37,8º, tosse, dor no corpo, cansaço generalizado, […]
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A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Leia o artigo em pdf clicando no link abaixo: A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL_
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Força Aérea Brasileira abre convocação emergencial para Oficiais temporários (quadro de saúde)
O Comando da Aeronáutica iniciará o processo seletivo de convocação e incorporação de Profissionais de Nível Superior, nas áreas Médica, de Enfermagem, de Fisioterapia e de Farmácia, com vistas à prestação do serviço militar voluntário e temporário, em caráter emergencial, para o ano de 2020. As Inscrições Eletrônicas ocorrerão entre 08:00h do dia 13/05/2020 e […]
Leia MaisMorte em intervenção em ocorrência pela Polícia Militar enseja apuração pela Polícia Judiciária Militar
O Juízo da 5 Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP decide em sede do dos autos do Processo n°. Autos n° 1502077-28.2020.8.26.0576 trancamento da inquérito policial instaurado pela Polícia Civil em morte de cidadão civil em decorrência de intervenção da Polícia Militar, por fundamentar que a competência de apuração em sede […]
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Plenário do STF decide que TCO lavrado pela Polícia Militar não é inconstitucional
Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954. Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral de Justiça […]
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS MILITARES
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Palestra sobre “A nova LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE” – Juiz Ronaldo Roth
Associação dos Oficiais Militares se reúne com vice-governador para reiterar pedido de concurso para os quadros de oficiais PM e BM
Na manhã de hoje (dia 2 de março), a Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME) se reuniu com o vice-governador do estado, Antenor Roberto, para sensibilizar o Poder Executivo potiguar sobre a necessidade de concurso para oficiais da Policia Militar e Bombeiros Militares. O último certame para oficial militar no estado […]
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