Roger Nardys de Vasconcellos[1] Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, considerada como a última grande reforma previdenciária[2], o regime constitucional dos militares, existente desde o texto constitucional originário, e sobremodo reafirmado com a Emenda Constitucional n° 18, de 05 de fevereiro de 1998[3], foi definitivamente unificado, por meio do deslocamento […]
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Em resposta à Nota emitida pela Associação de Delegados de Pernambuco – que afirmava a liberação para confecção de Termo Circusntanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal ser inconstitucional e que redundaria em soltura de presos por decisões equivocadas – o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de sua […]
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O tratamento de saúde dedicado aos policiais militares e ações sistemáticas de higiene como prevenção à Covid-19 foram pauta da reunião dos dirigentes da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte com o comando geral da Polícia Militar e Bombeiros. As demais associações de militares estaduais também participaram do encontro, que discutiu a […]
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No dia 25 de maio de 2020, Derek Chauvin, um policial de Minnesota nos Estados Unidos, iniciou mais um dia de serviço. Sem entrar no mérito de sua personalidade ou caráter, ele certamente achava que aquele seria mais um serviço em que repetiria todos os seus procedimentos, legais ou ilegais, e que ao final da […]
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