PORTARIA-ASSOFME Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2025

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Edital de Convocação dos Membros do Conselho Deliberativo da ASOFME/RN

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Homologação do Resultado das Eleições.

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Resultado da Eleição da Diretoria Executiva para o triênio  2025/2028.

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REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DEFINIDORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Hudson Palhano de Oliveira Galvão • Roderick de Medeiros Guerra RESUMO Este artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Comple- mentar Estadual n. 308, de 25 de outubro de 2005, que, sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas a efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação […]

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Ofício nº 04/25 – Comissão Eleitoral

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Ata de reunião da comissão eleitoral da ASSOFME

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Oficio 04_25 – Comissão Eleitoral

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Oficio n° 03/25 – Comissão Eleitoral

Visualize o ofício clicando no link abaixo. Ofício 03_25 – Comissão Eleitoral

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RESOLUÇÃO N° 03/2025 – Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando a homologação de duas chapas para as eleições ao cargo de presidente e vice-presidente da ASOFME/RN, a ser realizada no próximo dia 25/04/2025; Considerando a necessidade de disponibilizar, ao máximo possível, o acesso dos associados a escolherem seus representantes por meio do voto direto; RESOLVE informar […]

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