Resultado da Eleição da Diretoria Executiva para o triênio 2025/2028.
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Resultado da Eleição da Diretoria Executiva para o triênio 2025/2028.
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Hudson Palhano de Oliveira Galvão • Roderick de Medeiros Guerra RESUMO Este artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Comple- mentar Estadual n. 308, de 25 de outubro de 2005, que, sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas a efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação […]
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Ofício nº 04/25 – Comissão Eleitoral
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Ata de reunião da comissão eleitoral da ASSOFME
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Oficio 04_25 – Comissão Eleitoral
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Visualize o ofício clicando no link abaixo. Ofício 03_25 – Comissão Eleitoral
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A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando a homologação de duas chapas para as eleições ao cargo de presidente e vice-presidente da ASOFME/RN, a ser realizada no próximo dia 25/04/2025; Considerando a necessidade de disponibilizar, ao máximo possível, o acesso dos associados a escolherem seus representantes por meio do voto direto; RESOLVE informar […]
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A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando os pedidos do TC Roderick de Medeiros Guerra e do 2º TEN Jomar Frederico de Oliveira Freitas Filho, renunciando aos seus cargos de membros eleitos desta Comissão Eleitoral; Considerando a necessidade desta comissão se fazer presente em todos os locais de votação para a eleição da […]
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A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições: Considerando os pedidos do TC Roderick de Medeiros Guerra e do 2° TEN Jomar Frederico de Oliveira Freitas Filho, renunciando aos seus cargos de membros eleitos desta Comissão Eleitoral; RESOLVE destituir os oficiais acima mencionados de fazerem parte da Comissão Eleitoral do certame para composição da diretoria […]
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