Do Diário do Poder: Após constatar que impressionantes 396.316 servidores fraudaram o auxílio emergencial de R$600 pagos pelo governo a pessoas pobres, o próximo passo do governo, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) será “separar o joio do trigo” para depois “literalmente, cortar cabeças”, segundo o ministro Wagner Rosário afirmou à coluna. Serão […]

Advogado Gariam Barbalho em entrevista ao programa Band Cidade,da Band Natal      

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o […]

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Roger Nardys de Vasconcellos[1]   Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, considerada como a última grande reforma previdenciária[2], o regime constitucional dos militares, existente desde o texto constitucional originário, e sobremodo reafirmado com a Emenda Constitucional n° 18, de 05 de fevereiro de 1998[3], foi definitivamente unificado, por meio do deslocamento […]

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Em resposta à Nota emitida pela Associação de Delegados de Pernambuco – que afirmava a liberação para confecção de Termo Circusntanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal ser inconstitucional e que redundaria em soltura de presos por decisões equivocadas – o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de sua […]

O tratamento de saúde dedicado aos policiais militares e ações sistemáticas de higiene como prevenção à Covid-19 foram pauta da reunião dos dirigentes da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte com o comando geral da Polícia Militar e Bombeiros. As demais associações de militares estaduais também participaram do encontro, que discutiu a […]

No dia 25 de maio de 2020, Derek Chauvin, um policial de Minnesota nos Estados Unidos, iniciou mais um dia de serviço. Sem entrar no mérito de sua personalidade ou caráter, ele certamente achava que aquele seria mais um serviço em que repetiria todos os seus procedimentos, legais ou ilegais, e que ao final da […]

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