A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte publica hoje uma nota oficial criticando a postura dos coronéis que tentam se manter no posto, mesmo com a previsão pelo estatuto da Policia Militar de que após 30 anos de serviço e cinco anos no cargo o profissional é transferido para reserva.
A Associação alerta que a Justiça está, a revelia da lei, concedendo liminares favorecendo os coronéis. “Fato que traz importante contribuição para alternância de poder e oxigenação dos quadros”, diz um dos trechos da nota.
Leia a nota na íntegra:
JUSTIÇA AJUDA CORONÉIS A SE PERPETUAREM NO PODER
A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte repudia a postura de alguns integrantes do Judiciário potiguar que estão interferindo na administração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com decisão que favorece a perpetuação de coronéis no poder.
Esses militares, que já chegaram ao mais alto posto da carreira, estranhamente tentam permanecer no cargo e recorrem ao Judiciário. Aliás, coronéis que, contrariando a lógica, querem ficar no poder e encontram guarida em liminares, acobertando a prática desleal e antidemocrática.
O estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte assegura que o coronel da Polícia Militar após cinco anos no cargo e mais de 30 anos de serviço é transferido compulsoriamente para reserva; fato que traz importante contribuição para alternância de poder e oxigenação dos quadros. Ao profissional que vai para reserva não há qualquer prejuízo financeiro.
De forma estapafúrdia, nos últimos dias, mais uma liminar, destinada a um coronel que está há 11 anos cargo, foi concedida com essa prática que fere frontalmente a legislação vigente.
Natal, 27 de fevereiro de 2020
Associação dos Oficiais Militares do RN