NOTA DE FALECIMENTO Com muita tristeza, o Comando Militar do Leste informa o falecimento do Tenente Ary de Carvalho Vasconcelos, herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB). O militar faleceu na madrugada de 26 de agosto de 2020, de causas naturais, aos 98 anos, em São Gonçalo/RJ. História Nascido em 02 de setembro de 1921, incorporou às […]

NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – O FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS – FONAJE, entidade que congrega os Magistrados integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, nos diversos segmentos de competência, graus de jurisdição e Tribunais de todo o Brasil, tendo em vista o recente julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3807 – pelo […]

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, major Robson Teixeira, enviou ofício aos senadores Zenaide Maia, Styvenson Valentin e Jean Paul Prates e aos deputados federais Rafael Motta e Natalia Bonavides. No documento, ele agradeceu o empenho dos parlamentares na votação contra o veto 17 do Governo Federal. “Infelizmente, o […]

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Comunicado da FENEME: Tendo em vista solicitações de vários dirigentes de entidades e Oficiais de todo o Brasil, encaminhamos NOTA TÉCNICA nº 003/2020 – O PODER DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS – seguindo também com respectivo link para consulta no site da FENEME. O Intuito da expedição da referida Nota Técnica […]

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte firmou mais um importante convênio. O presidente da entidade, major Robson Teixeira, esteve reunido com dirigentes da Caixa Econômica e foi assinado um termo de cooperação que garante aos associados condições especiais na aquisição de imóveis, tanto na região metropolitana quanto no interior do Estado. […]

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(*) Humberto Gouvêa Figueiredo A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo estão “esperneando” porque o Tribunal de Justiça Militar, por provocação da Associação dos Oficiais em Defesa da Polícia Militar – Defenda PM, deferiu salvo conduto coletivo em sede […]

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte conquistou mais uma decisão inédita na Justiça. Transitou em julgado o processo que garante o adicional de 1/3 do subsídio do oficial reconvocado ao serviço ativo para julgamento de ação criminal na auditoria, como parcela indenizatória enquanto durar a reconvocação. O Departamento Jurídico da ASSOFME […]

Reunião produtiva e com boas expectativas. O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, Major Robson Teixeira, e outros oficiais, estiveram reunidos nesta quinta-feira com representantes da Faculdade Estácio. O encontro ocorreu na Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na pauta: as primeiras discussões sobre convênio […]