PERSECUÇÃO DISCIPLINAR EM SINDICÂNCIA: APLICAÇÃO DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES EM FACE DO PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM

ARTIGO PERSECUÇÃO DISCIPLINAR EM SINDICÂNCIA HILDELRINE TC EDSON SILVEIRO

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A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

Instituto Venturo Pós-Graduação Lato Sensu em Polícia Judiciária Militar GETÚLIO FELIPE DE SOUZA BARROS A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Rio de Janeiro 2021 A UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO […]

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Qual parte não se entendeu?

(*) Humberto Gouvêa Figueiredo A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo estão “esperneando” porque o Tribunal de Justiça Militar, por provocação da Associação dos Oficiais em Defesa da Polícia Militar – Defenda PM, deferiu salvo conduto coletivo em sede […]

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Sistema de proteção social dos militares: regime Retributivo ou Contributivo?

Roger Nardys de Vasconcellos[1]   Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, considerada como a última grande reforma previdenciária[2], o regime constitucional dos militares, existente desde o texto constitucional originário, e sobremodo reafirmado com a Emenda Constitucional n° 18, de 05 de fevereiro de 1998[3], foi definitivamente unificado, por meio do deslocamento […]

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8min46seg de fama!

No dia 25 de maio de 2020, Derek Chauvin, um policial de Minnesota nos Estados Unidos, iniciou mais um dia de serviço. Sem entrar no mérito de sua personalidade ou caráter, ele certamente achava que aquele seria mais um serviço em que repetiria todos os seus procedimentos, legais ou ilegais, e que ao final da […]

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Artigo de Capitão do RN sobre o regime jurídico dos militares estaduais e a acumulação de cargos públicos é publicado no site jurídico Jus Navigandi

Passagem – artigo do coronel Lenildo Melo de Sena

Já  se  vão  trinta  e  cinco  anos  (27/05/1985  —  27/05/2020)  que  entrei  para fileiras da gloriosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), na condição de Aluno Soldado. Estava vindo do Corpo de Fuzileiros Navais (Marinha do Brasil) e tinha como objetivo maior fazer da minha vida a continuação da vida de meu genitor […]

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A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Leia o artigo em pdf clicando no link abaixo: A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL_

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Ten Coronel Correia Lima: Interferência Política na Polícia

22.08.2019 Estabelecer o que é desejável, o que é tolerável, na ação policial deve, única e exclusivamente ser competência do legislativo, através de lei. É pactuar sobre alternativas de produção de obediência socialmente consentida, com o respaldo da força, sob o império da lei. A interferência política nas polícias é algo nefasto e prejudica a […]

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O SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO E O FIM DA LÂMPADA INCANDESCENTE

Marcello Martinez Hipólito Cel PM da Polícia Militar de Santa Catarina Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí Co-autor, juntamente com o Major Jorge Eduardo Tasca, do livro “Superando o Mito do Espantalho: uma polícia orientada para a resolução dos problemas de segurança pública”     A Portaria Interministerial 1007 […]

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