Eleição para nova diretoria da Associação dos Oficiais Militares será com chapa única

A eleição para nova diretoria da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte será realizada com chapa única. O capitão da Policia Militar Robson Teixeira disputa a presidência da instituição, tendo como vice-presidente o capitão do Corpo de Bombeiros Militar Marcelo Santos. O mandato será para o triênio 2019/2022 e o pleito está […]

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ELEIÇÕES ASOFME 2019

O processo eleitoral da ASSOFME tem apenas uma chapa registrada para candidatura a presidente e vice-presidente. O Capitão PM Robson Medeiros Teixeira e o Capitão BM Marcelo Nascimento da Silva se habilitaram para exercerem os cargos de presidente e vice-presidente respectivamente. Regulamento geral das eleições: Regulamento geral das eleições Deferimento de inscrição de candidatura: Deferimento de inscrição […]

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Pesquisa aponta que quase 90% das prisões ocorreram após prisões em flagrantes

Uma tese de doutorado na Universidade de São Paulo trouxe o verecdito para a eficácia do trabalho da Polícia Militar no aspecto punitivo. O juiz Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em tese de doutorado na USP, revelou que apenas 11,25% das condenações foram precedidas de investigações policiais. Nada menos do que […]

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APORTES TEÓRICOS SOBRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA INVESTIGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO

Artigo completo:  Monografia – Cap Max & Leandro – CAO 2011

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STF define que a PM deve investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares Estaduais em Serviço

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu que a Justiça Militar é competente para efetuar análise prévia do cometimento de suposto crime doloso contra a vida, praticado pela Polícia Militar. Ao decidir em um Recurso Extraordinario, o ministro destacou que a legislação prevê o encaminhamento dos autos ao Tribunal do Júri apenas […]

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