Portaria – ASSOFME nº 01, de 08 de fevereiro de 20204

PORTARIA-ASSOFME Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Resolve exonerar o diretor do agreste da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSOFME), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Estatuto Social, referendado […]

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Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da ASOFME

O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASOFME), nos termos do artigo 9º § 2º do Estatuto da ASOFME, convoca os Associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024 (segunda-feira), na sede do Clube dos Oficiais da Polícia […]

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ENCERRAMENTO DO CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR – ASSOF GOIÁS

No último dia 29SET2023 (sexta-feira) em Goiânia – GO na Assembleia Legislativa do Goiás ocorreu a conclusão e formatura de mais um Curso de Assessoria Parlamentar da FENEME. Desta vez em parceria com a ASSOF-GO. A Cerimonia de encerramento contou, além da entrega de certificados aos concluintes, com a presença de várias autoridades civis e […]

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STJ fixa limitações da atuação das guardas municipais

As guardas municipais desempenham atividade de segurança pública com o poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem como seus respectivos usuários. No entanto, não estão autorizadas a atuar como verdadeira Polícia, para reprimir e investigar a criminalidade urbana ordinária. Assim decidiu a 3ª seção do STJ. Os ministros decidiram fixar o alcance […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOFME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOFME: O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), nos termos do artigo 11  do Estatuto da ASSOFME, convoca os Associados  para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2023 (terça-feira), na sede […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOFME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOFME: O Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), nos termos do artigo 11  do Estatuto da ASSOFME, convoca os Associados  para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de março de 2023 (quarta-feira), na sede […]

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Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo

Edital de Convocação do Conselho Deliberativo

PERSECUÇÃO DISCIPLINAR EM SINDICÂNCIA: APLICAÇÃO DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES EM FACE DO PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM

ARTIGO PERSECUÇÃO DISCIPLINAR EM SINDICÂNCIA HILDELRINE TC EDSON SILVEIRO

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Edital de Convocação de Assembleias Gerias Extraordinárias Itinerantes

Edital de convocação da assembleia itinerante

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