Supremo decide que TCO pode ser feito pela Polícia Militar

Sistema de proteção social dos militares: regime Retributivo ou Contributivo?

Roger Nardys de Vasconcellos[1]   Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, considerada como a última grande reforma previdenciária[2], o regime constitucional dos militares, existente desde o texto constitucional originário, e sobremodo reafirmado com a Emenda Constitucional n° 18, de 05 de fevereiro de 1998[3], foi definitivamente unificado, por meio do deslocamento […]

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A gratidão da jovem cidadã

TJPE publica resolução que autoriza Polícia Militar a realizar Termo Circunstanciado

Em resposta à Nota emitida pela Associação de Delegados de Pernambuco – que afirmava a liberação para confecção de Termo Circusntanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal ser inconstitucional e que redundaria em soltura de presos por decisões equivocadas – o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de sua […]

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Dirigentes da ASSOFME se reúnem com Comando da PM e Bombeiros

O tratamento de saúde dedicado aos policiais militares e ações sistemáticas de higiene como prevenção à Covid-19 foram pauta da reunião dos dirigentes da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte com o comando geral da Polícia Militar e Bombeiros. As demais associações de militares estaduais também participaram do encontro, que discutiu a […]

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8min46seg de fama!

No dia 25 de maio de 2020, Derek Chauvin, um policial de Minnesota nos Estados Unidos, iniciou mais um dia de serviço. Sem entrar no mérito de sua personalidade ou caráter, ele certamente achava que aquele seria mais um serviço em que repetiria todos os seus procedimentos, legais ou ilegais, e que ao final da […]

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Artigo de Capitão do RN sobre o regime jurídico dos militares estaduais e a acumulação de cargos públicos é publicado no site jurídico Jus Navigandi

Passagem – artigo do coronel Lenildo Melo de Sena

Já  se  vão  trinta  e  cinco  anos  (27/05/1985  —  27/05/2020)  que  entrei  para fileiras da gloriosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), na condição de Aluno Soldado. Estava vindo do Corpo de Fuzileiros Navais (Marinha do Brasil) e tinha como objetivo maior fazer da minha vida a continuação da vida de meu genitor […]

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Polícia Militar do RN emite nota orientando militares sobre procedimentos

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu nota informativa orientando os militares sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia do novo Coronavírus. Entre as medidas está a orientação de que os militares apresentem qualquer sinal ou sintoma como: febre com temperatura igual ou superior a 37,8º, tosse, dor no corpo, cansaço generalizado, […]

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A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Leia o artigo em pdf clicando no link abaixo: A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SUAS DIFERENÇAS QUANDO COMPARADA AOS REGIMES GERAL E PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL_

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